Como abrir um lar de idosos em Portugal

Introdução

O fenómeno do envelhecimento da população a um nível mundial representa uma oportunidade de ouro para aqueles que decidirem prestar serviços a esta franja da população. Os lares de idosos são uma atividade bastante rentável, apesar de hoje em dia as condições de acesso e licenciamento serem cada vez mais apertadas e rigorosas. Para além de infra-estruturas condignas, e de um serviço irreprensível a nível de cuidados de saúde, alimentação, higiene, espera-se também de um lar de idosos que possa proporcionar ao idoso um conforto para além das necessidades básicas (que são muitas) quer seja por ocupação dos tempos livres – o chamado envelhecimento ativo – como também de simpatia, compreensão, carinho e amizade. Valores intangíveis, incorpóreos, mas que podem fazer a diferença na hora de alguém escolher o seu estabelecimento. Até porque muita da publicidade a este tipo de serviço ocorre por recomendação! Um contabilista pode dar muito apoio nos primeiros tempos, a nível do licenciamento. A GAPIC (http://www.gapic.pt) é a nossa escolha recomendada para o ajudar a atravessar o emaranhado de leis e obrigações associadas a este tipo de negócio.
De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), “World Population Ageing: 1950-2050” o envelhecimento da população mundial é um fenómeno sem precedentes, sem paralelo na história humana e o Século XXI testemunhará o envelhecimento da população de uma forma tão rápida como nunca antes acontecera. Portugal não é exceção.

Mercado

Os resultados dos Censos 2011 do Instituto Nacional de Estatística revelam que se agravou o envelhecimento da população na última década. Em 2011, Portugal tem cerca de 19% da população (2,023 milhões de pessoas) com 65 ou mais anos de idade. Em 2011, segundo os resultados dos Censos, o índice de envelhecimento da população agravou-se para 128 (102 em 2001), o que significa que hoje por cada 100 jovens há 128 idosos.

As previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontam Portugal como um dos dez países com a Média de Idades mais elevada em 2015, vêm de encontro aos resultados apurados nos censos 2011, pelo que se confirma que esta tendência é incontestável e segundo as mesmas previsões, se manterá nas próximas décadas. Cerca de 60% da população idosa vive só ou em companhia exclusiva de pessoas também idosas números que refletem um fenómeno cuja dimensão aumentou 28%, ao longo da última década.

Este fenómeno leva a que as pessoas idosas, quando se encontram dependentes, necessitem de respostas sociais de qualidade que lhes deem acesso aos cuidados básicos, ao bem-estar e à qualidade de vida que merecem. Face aos elevados índices de envelhecimento e consequente aumento de dependência e ainda das transformações ocorridas nas estruturas familiares, existe hoje uma preocupação cada vez maior acerca da evolução deste fenómeno, não só a nível do sector público, como também do sector privado e de toda a sociedade em geral.

Organização e Estrutura
Quando começar a pensar na organização e estrutura de um lar de idosos, tem de considerar a prestação dos seguintes serviços:

a) Alojamento a tempo inteiro;
b) Alimentação adequada às necessidades dos utentes, atendendo, na medida do possível, aos seus hábitos alimentares e gostos pessoais respeitando as prescrições médicas;
c) Cuidados de higiene pessoal;
d) Atividades de animação sociocultural, lúdico-recreativas e ocupacionais que visem, contribuir para um clima de relacionamento saudável entre os residentes e para a estimulação e manutenção das suas capacidades físicas e psíquicas;
e) Tratamento de roupa;

f) Higiene dos espaços;
g) Apoio no desempenho das atividades da vida diária;
h) Cuidados de enfermagem, bem como o acesso a cuidados de saúde;
i) Administração de fármacos, quando prescritos.

A capacidade dos lares não deve ser inferior a 4 pessoas e superior a 120, no caso dos estabelecimentos correspondentes a estruturas residenciais, tendo em conta a adequação e organização das áreas funcionais; A capacidade dos quartos é de uma ou duas camas, sendo que, pelo menos, 25% dos mesmos devem corresponder a quartos individuais.

O lar é composto pelas seguintes áreas funcionais:

a) Área de acesso;
b) Área de direcção e dos serviços administrativos;
c) Área das instalações para o pessoal;
d) Área de convívio e de actividades;
e) Área de refeições;
f) Área de serviços;
h) Área de serviços de saúde;
g) Área de quartos;
i) Área de serviços de apoio.

Recursos Humanos

Recrutar e seleccionar os recursos humanos essenciais para um Lar, é uma tarefa que exige muito, e está regulamentada por lei (Despacho Normativo 12/98 de 25 de Fevereiro de 1998) . O horário de trabalho, é outro aspecto muito importante pois terá de funcionar durante 24 horas e em regime deturnos, pois está definido por lei o número de horas semanais por trabalhador. Portanto
é necessário gerir muito bem o pessoal .
Indicadores de pessoal18:
1 – Para assegurar níveis adequados de qualidade no funcionamento do lar é necessário
o seguinte pessoal:
a) Um animador social em regime de tempo parcial;
b) Um enfermeiro por cada 40 utentes;
c) Um ajudante de lar por cada 8 idosos;
d) Um encarregado de serviços domésticos em estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 40 idosos e empregadas da limpeza;
e) Um cozinheiro por estabelecimento;
f) Um ajudante de cozinheiro por cada 20 idosos;
g) Um empregado auxiliar por cada 20 idosos.
2 – Independentemente do pessoal identificado anteriormente, deverá ser assegurada a permanência de um ajudante de lar para vigilância nocturna por cada 20 idosos.
3 – Sempre que o estabelecimento acolha idosos em situação de grande dependência, as unidades de pessoal de enfermagem, ajudante de lar e auxiliar serão as seguintes:
a)Um enfermeiro por cada 20 idosos;
b)Um ajudante de lar por cada 5 idosos;
c)Um empregado auxiliar por cada 15 idosos.
4 – Os indicadores referidos nos números anteriores podem ser adaptados, com a necessária flexibilidade, em função das características gerais, quer de instalação, quer de funcionamento, quer do número de utentes de cada estabelecimento, sem prejuízo de ser em número suficiente para assegurar os cuidados necessários aos utentes nas vinte
e quatro horas.

A GAPIC é a nossa escolha recomendada para tratar de todas estas questões!

Conclusão
Começar às vezes é o mais difícil. Por isso recomendamos antes de mais que marque uma reunião com a GAPIC (http://www.gapic.pt) para em conjunto avaliarem as suas ideias e verem se elas têm viabilidade. Pode até haver condições para se obterem fundos da comunidade europeia para o seu novo lar de idosos, mas o mais importante é começar por organizar o seu pensamento e estratégia. Nisso, a nível burocrático, fiscal e legal a GAPIC pode prestar-lhe um apoio inestimável.